Etapas e Convocações

Após desconvocar candidatos, prefeito de Palmerina-PE é afastado do cargo pelo TJ

Um dos primeiros atos do prefeito eleito sob judice em Palmeirina, Eudson Catao, foi desconvocar os  candidatos aprovados do concurso que haviam tomado posse ainda na gestão do prefeito Marcelo Neves. Sem justificativa ou respaldo judicial, simplesmente pediu para um secretário assinar um termo comunicando os novos servidores do afastamento do cargo. Apesar de está confiante em sua medida, e segundo relatos, já ter uma lista de servidores para parasitar  a prefeitura, o gestor não contava com a decisão do última sexta, 15/01, proferida pelo desembargador Honório Gomes Rego Filho. Na linha fina, o prefeito temporário foi afastado do cargo. Cogita-se novas eleições no município.

Doravante, o fato exótico de desconvocar os novos servidores não foi o argumento usado pelo desembargador. No entanto, foi a centelha que despertou na Câmara de vereadores local a necessidade de urgente posição. Contra o ato de abuso de poder foi solicitado uma reanálise do processo que julgava a legalidade da legislatura do prefeito sob judice. Na nova decisão, desta vez executada por um juiz titular, determinou-se o afastamento do cargo. O motivo concreto embasado no processo retoma a contas públicas rejeitadas pelo tribunal de contas relativa a mandatos passado do reu (Eudson Catao). Se foi desvio de verbas, superfaturamento, contratos ilegais, ou outras razões, isso não é especificado do processo.

Jaula entrou em contato com a vereadora eleita Cleide de Tito, que já se posicionou a favor da realocação dos novos servidores. “tudo será feito com cautela”, pontuou. Novas informações podem ser publicadas a qualquer momento. O processo está anexo.

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