Concursos Previstos

Concurso confirmado em São Lourenço da Mata PE: Comissão nomeada

O prefeito de São Lourenço da Mata, Sr Vinicius Labanca, publicou neste dia 15/07, no diário oficial amupe, pág 99, Portaria em que nomeia os membros da comissão de acompanhamento do concurso municipal, que poderá ser realizado ainda no segundo semestre de 2021, conforme segue: GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283/2021 PORTARIA Nº 283/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA…
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Promotora de Terezinha PE desarquiva inquérito e volta a investigar ausência de Concurso no Município

Bom Conselho PE: Prefeito cria a Autarquia Municipal de Trânsito. Cargos efetivos devem ser ofertados no Concurso

Concursos Previstos

TCE PE determina realização de novo concurso público para o IPEM

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua primeira Câmara, analisou contas de gestão do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM, exercícios de 2017. O relatório foi publicado no diário oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, data 17/06/21. Segundo auditória do TCE, verifica-se um esvaziamento do quadro de servidores efetivos o que tem comprometido o desempenho…
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TCE confirma 800 contratações ilegais em Custódia PE e determina realização de Concurso

Os autos fazem parte do PROCESSO TCE-PE Nº 1920305-6 que identificou 800 contratações ilegais em Custódia no exercício 2018. Apesar da apresentação de recurso referente as contratações, o TCE negou provimento e homologou a constatação. Segundo o TCE: “É dever do gestor realizar um concurso público, visando a que se respeite os postulados elementares da Administração Pública…
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MPPE é acionado para apurar ausência de Concurso em Tacaratu PE. Último certame foi em 2010

A notícia foi vinculada no diário oficial do Ministério Público de Pernambuco, pág 78, data 06/05. Segue texto na íntegra: “apurar possíveis contratações temporárias irregulares no município de Tacaratu/PE, no âmbito do poder legislativo e executivo, sem a realização de concurso público para o preenchimento de vagas destinadas ao serviço público – Projeto Admissão…
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Prefeito de Ferreiros-PE reconhece urgência do concurso. Servidores municipais estão sob aviso

Os contratos de prestação de serviço dos servidores da prefeitura de Ferreiros foi prorrogado. O alongamento do prazo de validade dos contratos ocorre mediante pressões de MP e do TCE para que a prefeitura realize concurso. A prefeitura publicou no diário oficial a rescisão do contrato com a banca FACET, que havia ocorrido sem licitação. A tramitação do concurso, e o movimento para…
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TCE identifica mais de 800 contratos ilegais em Araripina-PE. Prefeito é penalizado com multa

O prefeito de Araripina foi multado no valor de R$ 8.634,00 por nomear mais de 800 servidores ilegalmente. A informações foi divulgada no diário oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, neste dia 04/01, anexo, pág 03. O relatório é assinado pelo conselheiro do tribunal Marcos Nobrega. As contratações executadas pelo prefeito Raimundo Pimentel rompem com a lei de responsabilidade…
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Camocim de São Felix -PE deverá fazer concurso com brevidade, segundo determinação do TCE

O relator do Tribunal de Contas de Pernambuco, MARCOS NÓBREGA, assinou relatório em que multa o prefeito (reeleito) da cidade de Camocim, Giorge de Neno. O motivo foram as contratações ilegais, conforme citação do relator, assim como o descumprimento da lei de responsabilidade fiscal, artigo 22, parágrafo único, inciso IV. As dezenas de contratações ilegais podem ser acessadas clicando…
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Prefeito de Granito-PE, João Bosco, sanciona lei que cria cargos na câmara de vereadores e abre margem para novo concurso

A lei foi sancionada e publicada no diário oficial dos municípios de Pernambuco neste dia 30/11 e está na pág 37. Além de criar cargos necessários ao desempenho de funções básicas da câmara legislativa, o prefeito já autorizou (ver pág 41) a câmara a realizar novo concurso se considerar conveniente. Os cargos efetivos com possibilidade de concurso citados no texto estão a…
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Mesmo com determinação do TCE, prefeito de Vitória de Santo Antão-PE represou realização do concurso

O prefeito da cidade de Vitória de Santo Antão (VST), Aglailson Júnior, conseguiu represar a realização do concurso público que estava previsto para o biênio 2019/2020. A atitude, contraria a determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi diluída devida a pandemia. Com um golpe menos contundente, o prefeito conseguiu estancar a realização do concurso,  no entanto o Tribunal já…
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Concursos Previstos

TCE identifica 600 contratos ilegais em Glória do Goitá-PE e burla a regra do Concurso Público

A fonte é o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, pág 3. Para acessar clique aqui. ACÓRDÃO T.C. Nº 1013 /2020 ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 1. Constitui dever do gestor público prover cargos efetivos da administração mediante o concurso público. 2. Contratação temporária somente é admissível em casos excepcionais, ainda assim mediante seleção…
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