Dicas

Medida Cautelar autoriza nomeações no Concurso de Jurema-PE

Considerando a perda de objeto da medida cautelar pretendida, uma vez que o Requerente já assumiu a chefia do executivo municipal, restando afastada a possibilidade de o Requerido praticar os atos objeto da tutela vertente; Considerando que os elementos constantes dos autos não dão azo à medida ex-officio, não tendo cabimento obstar atos de nomeação de candidatos aprovados em…
Leia mais

É mantido acordo que julgou ilegais 475 contratações em Ibimirim-PE

MPPE instaura Inquérito Civil na Prefeitura de Pedra-PE para regular nomeação dos aprovados no último Concurso Público

Dicas

Medida Cautelar, contra nomeações, é indeferida em Barra da Guabiraba-PE

O Vereador, Alberto Ferreira, do Município de Barra da Guabiraba-PE, solicitou Medida Cautelar contra atos de nomeações do Concurso 2016, em desfavor do então Prefeito na época, Wilson Medeiros. As alegações feitas estavam relacionadas ao fato de que, as nomeações não poderiam ocorrer a partir dos 180 dias que antecede o final do mandato; que a despesa com pessoa excedia o limite…
Leia mais

É mantido acordo que julgou ilegais 475 contratações em Ibimirim-PE

Medida Cautelar autoriza nomeações no Concurso de Jurema-PE