Concursos Previstos

Após 14 anos sem concurso, prefeitura de Nazaré da Mata PE descumpre recomendação do TCE

A recomendação para realizar concurso ocorreu em 31/10/2019 e foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, anexo. Na época foram consideradas 551 contratações ilegais no município e Nazaré da Mata foi capa do Diário Oficial. Luiz Arcoverde Filho foi o relator do TCE que apontou as irregularidades. O detalhe é que o último concurso de Nazaré da Mata ocorreu em…
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Etapas e Convocações

Tribunal de Contas de Pernambuco responde a consulta sobre nomeações durante o período de Pandemia

O procurador do município de Carnaíba, , Damião Pereira da Silva Junior, questionou o TCE sobre a possibilidade de proceder com nomeações para cargos cuja demanda é aparente, acarretando aumento necessário de despesa. Em resposta o TCE não autorizou a contratação em virtude da lei 173/20. O argumento completo do TCE está abaixo. O diário oficial está anexo. RESPOSTA – O…
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Concursos Previstos

Ausência de concurso em Abreu e Lima resulta em multa superior a 30 mil para membros da gestão municipal

O relatório completo é do Tribunal de Contas de Pernambuco, que será publicado na segunda: 15/03, disponível abaixo, págs 8 em diante. O relator foi o conselheiro Carlos Porto e é referente ao exercício de 2017. Fala -se em descumprimento a determinação do TCE-PE processo Nº 18100384-3. Houve violação da lei de responsabilidade fiscal, sentença que julgou ilegal as contas do…
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Dicas

Resolução do TCE sobre transição de mandato cita condições para nomeação de aprovados em concurso

A fonte é o diário oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, pág 2 e seguintes, data 27/11. Pontos importantes citados no documento para os candidatos a cargos efetivos: Pág 2: Nomeações que acarretem aumento de gasto público não são permitidas, por ferir a lei de responsabilidade fiscal Pág 3: Os candidatos aprovados em concurso só podem ser nomeados se o referido certame já tiver…
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Ministério Público é acionado para apurar possível prática de nepotismo em Limoeiro – PE

Por falta de concurso público, Prefeita de Dormentes autoriza novas contratações

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Edital de Icapuí-CE publicado. 442 vagas ofertadas

Locais de provas do concurso de Venturosa serão divulgados ainda hoje

Concursos Abertos

Retomada do Concurso Público de Palmares-PE é capa do Diário Oficial do TCE

Texto na íntegra, diário oficial do TCE, data 26/10. O Pleno do TCE respondeu na última quarta-feira (21) uma consulta formulada pelo Prefeito de Palmares, Altair Bezerra da Silva, sobre a possibilidade de os municípios realizarem Concurso Público durante a pandemia, desde que respeitado as disposições da Lei Complementar Federal 173, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao…
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Etapas e Convocações

Arcoverde -PE: Tribunal de Contas identifica contratos ilegais e burla a regra do Concurso Público

O Tribunal de Contas de Pernambuco atuou a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por proceder contração ilegal de pessoal. Na sentença anexada abaixo e publicada no diário oficial do TCE os relatores apresentam os seguintes argumentos para julgar como ilegal os contratos e aplicar multa a gestora: Ausência de demonstração de que as contratações foram motivadas por situação…
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Concursos Abertos

Suspensão do Concurso da Câmara de Custódia -PE é capa do diário oficial do Tribunal de Contas

Notícia do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, data: 19/10 (corte na íntegra) O auditorgeral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia. A decisão, tratada no processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma…
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